Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Delegado Matheus Laiola propôs a realização do debate

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 1043/26, que institui a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.

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O debate atende a pedido do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), autor da proposta em análise. Ele afirma que é urgente coibir crimes de maus-tratos cometidos em plataformas digitais, diante do crescimento da divulgação de conteúdos de crueldade contra animais.

"O projeto não trata só de quem comete o abuso, mas também de quem grava, compartilha, vende ou até incentiva esse tipo de conteúdo on-line, incluindo transmissões ao vivo e materiais feitos com inteligência artificial", comenta.

O parlamentar acrescenta que o texto também prevê a responsabilização das plataformas digitais, obrigando-as a criar ferramentas de identificação e rápida remoção desses conteúdos, além de uma colaboração mais efetiva com as autoridades.