Tony Winston/Agência Brasília

Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.

A audiência será realizada às 14 horas no plenário 4.

• Veja quem foi convidado para a reunião

O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Objetivos do programa

De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:

• combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;


• contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e


• promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.