Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Geraldo Resende, relator na comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados.

O texto aprovado cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Foi aprovado o Projeto de Lei 4376/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros seis deputados.

Relator na comissão, o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) defendeu as medidas lembrando que o número de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil cresceu 57,4% entre 2010 e 2022, alcançando agora 10,9% da população.

“Recente revisão sistemática sobre o tema identificou que intervenções multicomponentes – combinando exercícios físicos, adaptação ambiental, educação em saúde e suporte psicossocial – são eficazes na redução de quedas e no fortalecimento da autonomia dos idosos”, acrescentou.

Entre os objetivos da nova política estão:

• desenvolver programas de exercícios físicos para ajudar os idosos a ficarem mais fortes e terem mais equilíbrio, com orientações personalizadas;


• identificar e reduzir os riscos de quedas em unidades de saúde, com equipes treinadas para ajudar os idosos;


• conscientizar sobre a importância de os idosos viverem e frequentarem espaços acessíveis e seguros; e


• oferecer atendimento integral a pessoas idosas que sofreram quedas, com foco na recuperação e na prevenção de novos acidentes.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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