Força-tarefa para coibir a aglomeração, perturbação do sossego e veículos estacionados irregularmente resultou no fechamento e autuação de comércios irregulares em diferentes bairros de Santos, entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de sábado (14). No total, dos dez estabelecimentos fiscalizados, três foram fechados, cinco intimados e um multado.  

A operação, composta por equipes da secretaria Ouvidoria e Controle, Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Guarda Civil Municipal (GCM), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Polícia Militar (PM), passou a monitorar os locais atendendo às reclamações de moradores na Ouvidoria. 

A ação ocorreu após denúncias de aglomeração contrariando a lei do silêncio na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Lobo Viana, no Boqueirão. Neste local, um estabelecimento comercial recebeu intimação por estar realizando atividade proibida. Outro foi intimado por estar funcionando sem alvará de licença e foi fechado pelos fiscais.

LICENÇA

Depois, a força-tarefa seguiu para a Rua Alexandre Herculano, onde um estabelecimento comercial foi fechado por falta de licença para funcionamento em horário especial. O mesmo aconteceu com outro na Rua República do Equador, na Ponta da Praia.  Os fiscais pediram que os proprietários fechassem os comércios e impediram o funcionamento. 

Depois, a operação seguiu para atender denúncia na Rua Bernardo Browne, Estuário, onde os fiscais autuaram um comércio pelo descumprimento da intimação que determinou o encerramento das atividades por falta de alvará de funcionamento. Já na Avenida Pedro Lessa, Ponta da Praia, a equipe intimou um bar a retirar os tambores que serviam de mesas, em desacordo com a legislação municipal. 

PATRULHAMENTO PREVENTIVO

A GCM tem atuado junto com o apoio à Polícia Militar e CET, para impedir a aglomeração em algumas ruas. São realizados o patrulhamento preventivo nas vias, orientação quanto à perturbação de sossego e a dispersão e liberação dos locais para o acesso de moradores.

Segundo o ouvidor municipal, Marcos Libório, estas ações conjuntas e forças tarefas têm demonstrado efeitos positivos de fiscalização, organização e resposta aos santistas que acionam o órgão.

As reclamações sobre sujeira e barulho devem ser encaminhadas para a Ouvidoria pelos telefones 162, (13) 3213-7348 ou pela Ouvidoria Digital.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS