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SP - Litoral,26/08/2026

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    Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

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    Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia


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    O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país.

    A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado pela varejista após constatar que a empresa não apresentou todos os documentos necessários para o julgamento do caso. 



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    Com a decisão, permanece válida a decisão de primeira instância que entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

    A empresa foi obrigada a restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento, no plano de saúde e a manter os benefícios assistenciais. Novas demissões só poderão ocorrer se tiverem intermediação dos sindicatos.



    Após a suspensão das demissões, a varejista declarou que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados.



    Na semana passada, a empresa anunciou que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial.  As dívidas da companhia chegam a R$ 17,3 bilhões. 



    Cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.



     




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