A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12.
O debate atende a pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA). A parlamentar, quer discutir, além dos efeitos do uso da substância sobre a saúde humana e o meio ambiente, propostas legislativas que tratam do controle ou da proibição do produto.
Dilvanda Faro afirma que, embora o Brasil seja signatário da Convenção de Minamata, que prevê a eliminação do uso do mercúrio, ainda há uso significativo do metal, especialmente no garimpo. Ela destaca que há indícios de irregularidades na comercialização e até contrabando da substância para uso em atividades ilegais.
A deputada acrescenta que estudos apontam contaminação por mercúrio em populações expostas, com efeitos sobre a saúde, a segurança alimentar e o meio ambiente, especialmente em territórios tradicionais da Amazônia.
"É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para deixar as atividades minerárias mais limpas", afirma.
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