O pedido deve ser feito exclusivamente no Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Atendimento especializado

Conforme o edital da PND 2025, ao solicitar o atendimento especializado, o participante deve informar as condições que motivam o pedido, entre elas ser pessoa com deficiência física, auditiva, intelectual e visual, ter dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e ser gestante, lactante ou idoso.

Para ter o pedido de atendimento especializado analisado pelo Inep, é necessário enviar a documentação legível que comprove a condição declarada no ato de inscrição.

O laudo apresentado deve conter, obrigatoriamente: nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que justifica a solicitação, com código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10); assinatura e identificação do profissional responsável, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde.

Resultado

O resultado da análise do documento comprobatório será divulgado pelo Inep em 1º de agosto e poderá ser consultado pelo Sistema PND.

Em caso de reprovação da primeira documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, no período de 4 a 8 de agosto, e inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado. O resultado final do recurso será conhecido em 13 de agosto.

PND

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada anualmente pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal. A PND tem como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas que, em 2025, está agendado para 26 de outubro.

O CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes públicas de ensino.

Os gestores das redes que aderiram voluntariamente à prova, em junho, poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores, e também aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.

A PND é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.