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SP - Litoral,13/08/2026

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    Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos

    camara.leg.br
    Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos


    Divulgação/Governo de São Paulo

    Cobra criada no Instituto Butantan (SP) para obter veneno para fabricação de soro antiofídico

    Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte


    O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população.


    O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados.


    Escassez e distribuição

    O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), afirma que a iniciativa é necessária para combater a escassez e a deficiência logística na distribuição desses medicamentos em áreas rurais, periféricas e localidades com maior vulnerabilidade socioambiental.


    Nessas regiões, o tempo de deslocamento dos pacientes agrava o quadro clínico e eleva os índices de mortalidade. "O atraso no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis, amputações e até mesmo óbitos", disse o deputado.


    A medida também pretende fortalecer o planejamento público por meio do monitoramento dos estoques e da distribuição regionalizada dos soros.


    Próximas etapas

    O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei




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