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SP - Litoral,13/08/2026

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    Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça

    camara.leg.br
    Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça


    Depositphotos

    Pessoa segura um coração de quebra-cabeças colorido

    O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo


    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).


    A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.


    Veja a pauta


    A proposta

    O Projeto de Lei 3080/20 cria uma política nacional para garantir e ampliar os direitos das pessoas com autismo.


    De autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), a proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.


    Mais de 100 propostas tramitam junto com a de Frota.


    O parecer de Marangoni recomenda a aprovação do PL 3080/20, dos projetos apensados e das emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.


    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


     


     



     


     




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