Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

Deputados reunidos nesta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada.

A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui regime especial de sanções para pequenos produtores rurais. Segundo Lucio Mosquini, as regras atuais prejudicam aqueles que desenvolvem atividades de subsistência.