A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

O banco também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de débitos.

Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Funcionamento

• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;


• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;


• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;


• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;


• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

Adesão

• Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;


• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);


• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.   

Saque residual

• O crédito residual será pago em 26 de maio;


• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;


• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;


• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Saldo

• Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;


• Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;


• Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.