Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comissão, segundo a deputada, trata de "chagas crônicas" da sociedade brasileira.

Ela citou, em especial, o feminicídio, que ela lamentou estar "ainda em números absurdos para uma nação democrática". Ela lembrou o pacto nacional lançado hoje e prometeu promover o debate sobre o tema na comissão trazendo especialistas nacionais e internacionais.

Outros temas citados como prioridades pela deputada são a violência escolar e o racismo estrutural.

Ela anunciou que vai definir com os deputados da comissão um plano de atuação para o ano.

Perfil

Alice Portugal atualmente exerce o seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Ela já atuou como líder da bancada do PCdoB na Câmara e foi presidente da Comissão de Cultura. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco.

Suas principais bandeiras são saúde, educação e direitos das mulheres. É uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua na defesa da autonomia universitária e coordena frentes parlamentares em defesa do serviço público. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate à violência contra a mulher no Parlamento.

Ex-presidente

Ao deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Reimont (PT-RJ) agradeceu a parceria de deputados, assessores e, em especial, das organizações da sociedade civil.

O deputado afirmou que direitos humanos significam condições concretas de vida digna, como alimentação, moradia, segurança, respeito à diversidade e acesso a políticas públicas.

Ele destacou avanços e ações da comissão em 2025, como a aprovação de projetos e o enfrentamento ao racismo, ao feminicídio, ao trabalho análogo à escravidão e a violações cometidas pelo Estado.