ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os senhores associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, na Rua João Fraccaroli, s/n bairro Santa Maria, na cidade de Santos/SP, às 14h em primeira convocação, com a presença de todos associados com direito a voto, e, em segunda convocação, às 14h30, com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Projeto: Campeões sobre Rodas: Esporte, Arte e Inclusão R$1.924.086,12 M.E. Discussão sobre estratégia de captação de recursos para o projeto.

2. Apresentação e deliberação sobre prestação de contas referente ao exercício de 2024.

3. Apresentação dos técnicos responsáveis pelos projetos Patinando Juntos e Patinando Juntos APAE no ano de 2025.

4. Apresentação e votação da proposta de auxílio financeiro aos técnicos dos projetos.

5. Gerenciamento das Mídias Sociais da AXEL.

6. Proposta e votação de monitoria fixa de atleta associado para os projetos Patinando Juntos e Patinando Juntos APAE e apresentação de benefício aos monitores fixos.

*  Seleção de 1(um) monitor fixo para o Projeto Patinando Juntos APAE

*  Seleção de 1(um) monitor fixo para o Projeto Patinando Juntos.

7.  Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de 2(dois) anos.

A Diretoria será composta pelos seguintes cargos:

·         Presidente

·         Vice-presidente

·         Secretário

·         Tesoureiro

·         2° Tesoureiro

·         Diretor Técnico

·         Comitê de Atletas (composto por 3 atletas maiores de 18 anos)

O Conselho Fiscal, composto por 3 (três) associados.

As competências dos cargos estão descritas no Anexo A do presente edital.

Inscrições para as Eleições:

As inscrições das chapas para Diretoria e Conselho Fiscal, devem ser realizadas na forma de chapa completa, podendo ser registradas antecipadamente por meio do email apaainstagram@gmail.com, aos cuidados de Roberta Böhmer (secretária) ou até o início da Assembleia Geral Eletiva.

Regras para os Candidatos:

·         Cada associado poderá concorrer a apenas um cargo e integrar apenas uma chapa.

·         O voto é pessoal e intransferível, não sendo permitido o uso de procurações.

Forma de Votação:

A eleição da diretoria será realizada por meio de votação direta e secreta, sendo o voto destinado a chapa completa. A chapa vencedora será aquela que obtiver o maior numero de votos.

Em caso de inscrição de chapa única, a votação poderá ser realizada por aclamação, conforme decisão da Assembleia Geral.

Contamos com a participação de todos para fortalecermos ainda mais nossa associação.

Atenciosamente,

A Diretoria

Santos/SP, 17 de fevereiro de 2025.

Rogério Medziukevicius Ferreira Leite

Presidente da APAA

Anexo A – Competências e Atribuições dos Cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal

As competências e atribuições descritas neste anexo foram extraídas do Estatuto da Associação de Patinação Artística Axel, conforme aprovado em Assembleia Geral.

Art. 24º - Compete ao Presidente:

I  - Representar legalmente a APAA perante a sociedade em geral, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente;

II   - Firmar convênios, acordos, contratos e demais documentos que representem obrigações de qualquer natureza da APAA;

III   - Movimentar contas bancárias em nome da APAA;

IV  – Supervisionar as atividades administrativas da APAA;

V    – Tomar decisões "ad-referendum" da Diretoria, em situações graves ou urgentes;

VI  – Nomear auxiliares para funções específicas ou membros de Comissões instituídas pela Diretoria;

VII  – Apresentar as contas da APAA elaboradas sob a supervisão do Tesoureiro anualmente à Assembleia Geral, com o parecer do Conselho Fiscal.

VIII  – Convocar a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal.

Art. 25º - Compete ao Vice-presidente:

I   - Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;

II   - Superintender as atividades de relações públicas da APAA com a comunidade;

III   - Exercer outras atividades designadas pelo Presidente.

Art. 26º - Compete ao Secretário:

I   - Elaborar as atas das reuniões da Diretoria;

II   - Superintender as atividades de secretaria da APAA;

III   - Convocar assembleias e publicar editais;

IV  - Substituir o Vice-presidente em suas faltas e impedimentos.

Art. 27º - Compete ao Tesoureiro e 2° Tesoureiro:

I  - Superintender as atividades da tesouraria da APAA·,

II   - Superintender os serviços de contabilidade da APAA;

III   - Elaborar a proposta de orçamento anual da APAA e submetê-la à apreciação da Diretoria;

IV   - Substituir o Secretário, em suas faltas ou impedimentos.

Art. 28º - Compete ao Diretor Técnico:

I   - Supervisionar as atividades de patinação artística realizadas pela APAA;

II   - Elaborar a proposta de calendário e dos regulamentos técnicos e submetê-las à apreciação da Diretoria;

III  - Substituir o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos.

Art. 28º A – Comitê de Atletas:

1.    Objetivos:

a)    estabelecer um ambiente de discussão onde os Patinadores Artísticos da APAA possam compartilhar informações e ideias relacionadas aos treinos, Campeonatos Estaduais, Brasileiros, Pan-Americanos, Sul-Americanos, Mundiais outras competições de igual natureza, e demais ações a serem realizadas em prol da Patinação Artística;

b)    oferecer sugestões, recomendações ou informações sobre quaisquer assuntos relacionados à Patinação Artística;

c)     analisar a adoção dos melhores modelos, técnicas e padrões para o desenvolvimento dos Atletas;

d)    representar os direitos e interesses dos atletas e formular recomendações a este respeito;

e)    apoiar o desenvolvimento da educação dos jovens através do esporte.

2.   Sede

2.1.    O Comitê de Atletas funcionará na sede da APAA, Rua: 1º De Maio, nº100 – Aparecida –

Santos/SP, CEP: 11035-180.

3.   Composição

3.1.    O Comitê de Atletas será composto por no mínimo 3 (três) atletas que foram eleitos pelos seus representados.

4.    A duração do mandato dos Atletas eleitos será de 2 (anos) anos, com início e com término no mesmo período da gestão da APAA.

5.    Fica determinado que o presidente do conselho e o vice-presidente serão os atletas mais velhos eleitos, respectivamente.

6.    Condições de Elegibilidade

6.1.   São condições de elegibilidade de membro do Comitê de Atletas:

a)  ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;

b)     não estar cumprindo penalidades aplicadas pela Federação Paulista de Patinação Artística – FPPA e CBHP ou por entidades desportivas a ele filiadas, por qualquer Federação Internacional de Esportes e/ou pelo Tribunal Arbitral do Esporte.

d) não ter sido punido por doping.

7.   Vacância

7.1.   Em caso de vacância de membro eleito, o atleta candidato não eleito que possuiu o maior número de votos na eleição o substituirá para cumprir o restante do mandato.

8.    Reuniões

8.1.   O Comitê de Atletas reunir-se-á quando convocado pelo seu Presidente, com antecedência mínima de 10 dias, enviada via e-mail ou publicação nas redes sociais ou sede da APAA, e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes, com a presença mínima da maioria simples dos seus membros.

§ 1º O Comitê de Atletas reunir-se-á ordinariamente, no mínimo 1 (um) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por no mínimo 3 (três) de seus membros.

§ 2º Permitir-se-á a participação remota nas reuniões do Comitê de Atletas, desde que se conste expressamente a possibilidade no ato convocatório, assinando-se a ata posteriormente.

Art. 29º - O mandato da Diretoria será de dois anos, sendo permitida a reeleição consecutiva no mesmo cargo.

CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL

Art. 30 - O Conselho Fiscal é constituído de três membros, eleitos juntamente com a Diretoria, com mandato de dois anos.

Art. 31 - Compete ao Conselho Fiscal:

I   - Dar parecer nas contas da APAA apresentadas pelo Presidente e pelo tesoureiro;

II   - Assumir a direção do APAA em caso de renúncia coletiva da Diretoria por um prazo de até trinta dias, período este que deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição da nova Diretoria;

III   - Conhecer e dar parecer sobre o relatório anual da APAA elaborado pela Diretoria;

IV  - Dar parecer sobre questões encaminhadas pela Diretoria ou pela Assembleia Geral.