Santos aparece como destaque nacional quando se trata de acessibilidade de calçadas e passeios. As informações foram apresentadas pelo IBGE com a divulgação do Censo 2022 - Características urbanísticas do entorno dos domicílios, no último dia 17. A Cidade tem 64,5% dos moradores em vias com calçadas livres de obstáculos, o melhor índice entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Na divulgação do Censo 2022, o IBGE ainda cita Santos com relação ao número de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Apenas 540 cidades do Brasil têm índice superior a 30% e Santos é destacada com índice de 55,3%.

CALÇADAS SEM OBSTÁCULOS

Segundo dados do Censo 2022, apenas 18,8% da população que vive em áreas com calçadas reside em vias livres de obstáculos. Em todo o país, apenas 238 municípios apresentaram mais da metade da população morando em ruas com calçadas livres.

É a primeira vez que o IBGE coleta informações sobre a qualidade das calçadas no país. De acordo com o instituto, a presença de obstáculos pode representar um risco à circulação de pedestres, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, comprometendo a acessibilidade e aumentando as chances de acidentes.

A pesquisa considerou como obstáculos os elementos permanentes que restringem a passagem em menos de 80 cm, como vegetação, mobiliário urbano, buracos, desníveis, calçadas quebradas e entradas irregulares para estacionamento.

SANTOS REALIZA FISCALIZAÇÃO

Em Santos, a fiscalização dos passeios particulares é feita pelo Deconte, ligado à Secretaria de Obras e Edificações (Seobe), por meio de vistorias periódicas, atividades fiscalizatórias de rotina, e nas expedições de cartas de habitação, reformas ou legalizações.

São avaliados não só os aspectos de segurança, como de acessibilidade e arborização dos passeios; e também são atendidas as demandas advindas da Ouvidoria Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público além das denúncias via e-mail ou telefone. De 2019 até o final de 2024 foram lavradas 2.594 intimações para reparos em passeios particulares.

Os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conservação e manutenção das calçadas. Caso a área danificada seja maior que 30%, é obrigatório refazer todo o passeio nos padrões atuais, de acordo com o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos.

Já ao Município cabe a manutenção das calçadas públicas, das áreas de pontos de ônibus, das praças, parques, orla da praia, canteiros centrais, rampas de acessibilidade e de passeios danificados por raízes de árvores. E as empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias, permissionárias devem reparar passeios danificados por serviços de manutenção ou ampliação de rede.

RAMPAS PARA CADEIRANTES

Segundo o IBGE, em nenhum município brasileiro foi constatado 100% de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Uma quantidade pequena de municípios (541) possui acima de 30% dos moradores residindo em vias contendo rampas para cadeirantes, representando somente 9,7% dos municípios. A maior parte estava localizado na Região Sudeste e Sul, destacando-se Santos/SP com 55,3%, Curitiba/PR com 40,5% e Vitória/ES com 34,9% de moradores listados nesta situação.

PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS

Em 2017, a questão das calçadas passou a exigir um olhar mais atento do poder público para atender os desafios sociais, técnicos, ambientais e urbanísticos do século 21. A Prefeitura de Santos elaborou o Programa “Calçada para Todos”, não só como um simples projeto de padronização dos revestimentos, mas como um programa que incorpora acessibilidade, segurança e promove a inclusão social por meio da mobilidade plena. Uma cartilha com todas as informações sobre as regras para calçadas foi criada. 

Responsável pela execução das rampas de acessibilidade, a Prefeitura iniciou o processo de inclusão dos conceitos do Calçada para todos em intervenções por toda Cidade. Nos últimos anos, os trabalhos seguem a todo vapor. Desde 2023, 47,1 Km de passeios ganharam os padrões de acessibilidade, em obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Atualmente, 0,5km de calçadas estão sofrendo intervenções como parte do programa.

Esta iniciativa contempla os itens 9, 10 e 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades, e Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros artigos dos ODS.