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SP - Litoral,03/10/2024

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    Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

    Fonte: camara.leg.br
    Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí


    Mário Agra/Câmara dos Deputados

    Deputado Leo Prates fala ao microfone

    Leo Prates, o autor do projeto


    O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.


    Pela proposta, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural:



    • Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);

    • Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);

    • Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);

    • Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

    • Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);

    • Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);

    • BNDES – Agro;

    • BB – Investe Agro; e

    • Financiamentos de Custeio Pecuário.


    O pagamento deverá ser retomado 12 meses após o fim da suspensão em três parcelas anuais.


    Queda na produção

    De acordo com Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos, só na Bahia, deve registrar uma queda de mais de 6% em 2024.


    Essa projeção é compartilhada por Maranhão, Tocantins e Piauí, além de todo o Nordeste em geral por causa do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na linha do Equador.


    Segundo o deputado Leo Prates (PDT-BA), autor da proposta, fica claro que os produtores da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins passarão por dificuldade financeira neste ano, “havendo especial preocupação com a capacidade deles para quitar parcelas de financiamentos decorrentes de diversos programas de crédito rural”.


    Próximos passos

    A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.





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