Advogados, estagiários, bacharéis em Direito e profissionais de diversas áreas terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos no curso “Direito Tributário – Teoria e Prática”, que será oferecido de forma online entre os dias 15 de outubro e 19 de novembro de 2024. Com carga horária total de 20 horas, o curso será ministrado ao vivo pela plataforma Google Meet, sempre nas manhãs de terças e sextas-feiras, das 10h às 12h.

O curso é voltado para advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) na OAB, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas interessados no funcionamento do Sistema Tributário Nacional, especialmente à luz da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023). A proposta é oferecer tanto uma base teórica quanto habilidades práticas para atuar na defesa de contribuintes em ações judiciais contra as Fazendas Públicas.

Objetivo e Metodologia

O objetivo geral do curso é proporcionar uma visão abrangente sobre o funcionamento do Sistema Tributário Nacional, com foco na atuação prática da advocacia tributária. Entre os objetivos específicos, destaca-se o desenvolvimento das competências necessárias para a defesa de contribuintes em execuções fiscais e outras demandas tributárias.

As aulas serão conduzidas pelo professor Gustavo Abrahão dos Santos, mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos e especialista em Direito Tributário. Com uma abordagem dialogada, o curso incluirá análises de jurisprudências e exemplos práticos, oferecendo aos participantes uma vivência real das questões cotidianas da advocacia tributária.

Conteúdo Programático

O conteúdo das aulas abrangerá tópicos essenciais, como as competências tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades tributárias, modalidades de lançamento de crédito tributário, e a aplicação do Código de Processo Civil (CPC) no direito tributário. Além disso, os alunos estudarão as ações judiciais que envolvem a defesa do contribuinte, como Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Mandado de Segurança em matéria tributária.

Investimento e Inscrição

O valor do curso é de R$ 335,00, podendo ser pago à vista ou parcelado no cartão de crédito. Após a inscrição, os participantes receberão via e-mail o link de acesso e um manual de instruções sobre como utilizar a plataforma de ensino.

Para mais informações e inscrições, é importante que os interessados mantenham seus dados cadastrais atualizados no site, pois o envio de informações será feito através do e-mail cadastrado.

Este curso é uma excelente oportunidade para quem busca se atualizar sobre o cenário tributário brasileiro e adquirir habilidades práticas para a defesa de contribuintes, especialmente com as recentes mudanças promovidas pela Reforma Tributária.

Novo livro

O curso da ESA faz parte do pacote de instrumentos jurídicos tributários que o professor estará lançando neste semestre. O livro "Manual de Direito Tributário: teoria e prática com a Emenda Constitucional 132/2023, de sua autoria, tem previsão de lançamento para este mês. Os alunos inscritos no curso receberão o livro e-book para acompanhar os conteúdos, deixando o legado de conhecimento tributário para os discípulos bacharéis e advogados.