Seja bem-vindo
SP - Litoral,19/07/2024

    • A +
    • A -

    Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

    Fonte: camara.leg.br
    Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos


    MyKe Sena/Câmara dos Deputados

    Deputado Bruno Ganem durante reunião de comissão

    Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal


    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso (PL 4461/23).


    Por recomendação do relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), foi aprovada a versão adotada anteriormente pela Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 4461/23, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).


    Para Ganem, o objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal que, de uma hora para a outra, com a privação de liberdade repentina de seu tutor, vê-se abandonado, desprovido dos cuidados primordiais de alimentação, água e abrigo e até, nos casos mais graves, de atendimento médico-veterinário.


    “Com tão magnânimo propósito, não há como ser contrário a uma proposição como esta, no que diz respeito tanto ao bem-estar do animal quanto da sociedade como um todo”, defendeu o relator.


    Próximos passos

    O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.


     


     



     





    Buscar

    Alterar Local

    Anuncie Aqui

    Escolha abaixo onde deseja anunciar.

    Efetue o Login

    Recuperar Senha

    Baixe o Nosso Aplicativo!

    Tenha todas as novidades na palma da sua mão.