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SP - Litoral,21/04/2024

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    Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

    Fonte: camara.leg.br
    Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira


    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Saullo Vianna discursa na tribuna do Plenário

    Saullo Vianna: objetivo é fortalecer biotecnologia na Amazônia


    O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.


    Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) a investirem anualmente 5% do faturamento em atividades de PD&I nos estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Amapá.


    Desse percentual, 2,3% têm como destino instituições públicas de pesquisa credenciadas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto determina que pelo menos 30% desses recursos devem ir para projetos industriais de biotecnologia.


    Área em crescimento

    O deputado Saullo Vianna (União-AM), autor da proposta, afirma que a finalidade da reserva de recursos é estimular uma área que está em crescimento na região.


    “Na Amazônia brasileira, a biotecnologia já começou a gerar resultados, como a produção de insumos renováveis produzidos a partir de óleos vegetais para substituir produtos petroquímicos por matérias-primas renováveis, voltados para os segmentos agrícola, cosmético, alimentício, de limpeza e farmacêutico”, exemplifica Vianna.


    Próximos passos

    O PL 890/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.





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