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SP - Litoral,13/09/2026

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    Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos

    camara.leg.br
    Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos


    Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini


    Lavoura de milho prejudicada pela estiagem


    O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil relativas a desastres climáticos em todas as regiões do país. Com esta medida, chega a 10 o número de MPs relacionadas ao tema editadas neste ano, num total de R$ 3,2 bilhões.


    “Abrange tipologias de desastres que vão desde tempestades locais e convectivas com chuvas intensas, granizo e vendaval, inundações, enxurradas e alagamentos, até erosão de margem fluvial, erosão continental por voçorocas, erosão laminar e estiagem”, afirma a mensagem do governo que acompanha a nova MP.


    Segundo o governo, há uma progressão dos desastres climáticos, em frequência e intensidade, nos últimos anos. Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões para este ano, mas elevam a dívida pública.


    A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.


    Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias




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