Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5.

Open Asset é uma infraestrutura interoperável para a negociação e circulação de ativos financeiros em geral, sob coordenação do Banco Central, inspirada nos princípios de abertura, padronização, governança e supervisão que se mostraram bem-sucedidos no Open Finance e no mercado de recebíveis.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, apesar dos avanços recentes do sistema financeiro brasileiro com modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas e interoperáveis, a negociação e a circulação de ativos financeiros ainda permanecem fragmentadas, com diferentes arranjos e padrões que elevam os custos de integração e limitam o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Jadyel Alencar argumenta que experiências como o Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartão de crédito demonstraram que arquiteturas abertas e padronizadas, aliadas à coordenação do poder público e à supervisão regulatória, podem ampliar a concorrência, reduzir assimetrias de informação e estimular a inovação no sistema financeiro.

“O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, afirma.